Diário da República n.º 167/1995, Série I-B de 1995-07-21

Altera o quadro de pessoal de investigação do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa

Estabelece as normas em que podem ser adquiridos fogos no mercado livre para realojamento de famílias que vivem em barracas implantadas no local da construção do nó de Sacavém, que ligará a CRIL à nova ponte sobre o rio Tejo

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro Pescador

Altera o plano de estudos do 3.º ano, 1.º semestre, do curso de Engenharia Electrotécnica, ministrado, em regime diurno, pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa. Revoga o quadro n.º 5 do anexo I à Portaria n.º 212/95, de 24 de Março

Equipara o curso de Técnico Colaborador de Farmácia, realizado no âmbito do sistema de aprendizagem criado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, e estabelece que a habilitação nele adquirida, corresponda, para efeitos profissionais, ao 3.º ano de registo de prática farmacêutica