Diário da República n.º 167/1999, 1º Suplemento, Série I-B de 1999-07-20

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, num conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas em estabelecimentos públicos