Diário da República n.º 167/2003, Série I-B de 2003-07-22

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta dos Pretos, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Quinta do Vidigal ou dos Pretos e Quinta dos Gagos», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Torre do Lobo, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre do Lobo, Parreira e Abóboda», sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Medeiros até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Terra Quente Mirandesa até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Pereiro pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Aroeira pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Contador pelo prazo máximo de nove meses

Aprova o Programa de Acção para a Zona Vulnerável de Mira, ZV n.º 4

Cria as carreiras de inspecção de segurança social no Centro de Segurança Social da Madeira