Diário da República n.º 167/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-07-17

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. José Manuel Durão Barroso

Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Miguel de Santana Lopes

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública, o embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o Dr. Daniel Viegas Sanches Ministro da Administração Interna, o Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar Branco Ministro da Justiça, o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, a Prof.ª Doutora Maria do Carmo Félix da Costa Seabra Ministra da Educação, a Prof.ª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira Ministro da Saúde, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, o Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Dr.ª Maria João Espírito Santo Bustorff Silva Ministra da Cultura, o Dr. Luís José de Mello e Castro Guedes Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Ministro do Turismo, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros