Diário da República n.º 167/2005, Série I-B de 2005-08-31

Dispensa do serviço os bombeiros voluntários que sejam funcionários públicos para colaborar no esforço do combate aos incêndios

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila de Ala (processo n.º 1478-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila de Ala, município de Mogadouro

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Casais (processo n.º 3994-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Casais

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 972/2002, de 5 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade da Aiana», sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-U/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva dos Caçadores de Rocamonde a zona de caça associativa de Rocamonde (processo n.º 4025-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rocamonde, município da Guarda

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas a zona de caça associativa do Geraldo (processo n.º 4035-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca, Desporto e Cultura da Freguesia de São Facundo a zona de caça associativa de São Facundo (processo n.º 4040-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Facundo, município de Abrantes

Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade da Gorda a zona de caça associativa da Herdade da Gorda (processo n.º 4089-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Horta da Gorda» e «Herdade da Gorda», sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1317-D/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nozelos, município de Valpaços