Diário da República n.º 168/1984, Série I de 1984-07-21

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar

Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico)

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vendas Novas na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal

Altera o quadro IV do anexo I da Portaria n.º 809/83, de 3 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Revoga a Portaria n.º 731/80, de 26 de Setembro

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 16925 contos

Reconhece a área de saúde escolar como área profissional específica de intervenção do médico de saúde pública