Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 328/95, de 18 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Camões (parte) e Covada Nova», sitos na freguesia de Maranhão do Alcôrrego, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 640-E/94, de 15 de Julho
Altera a Portaria n.º 722-D/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Altera a Portaria n.º 640-E1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penacova
Altera a Portaria n.º 722-Z13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quinta de Pêro Martins, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-G4/93, de 14 de Julho, à Associação Desportiva e Cultural Amigos de Meimoa
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa e regulamenta o respectivo curso
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Cancela o concurso a que se referem os artigos 9.º e seguintes do Programa Adaptação, Instalação de Recintos Culturais, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 46/96, de 5 de Novembro