Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta no grupo de pessoal técnico superior

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 328/95, de 18 de Abril

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Camões (parte) e Covada Nova», sitos na freguesia de Maranhão do Alcôrrego, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 640-E/94, de 15 de Julho

Altera a Portaria n.º 722-D/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Altera a Portaria n.º 640-E1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penacova

Altera a Portaria n.º 722-Z13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quinta de Pêro Martins, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 694/92, de 9 de Julho, ao Clube de Caçadores de Condeixa

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 425/94, de 29 de Junho, ao Clube de Caçadores do Norte do Mondego

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 673/91, de 13 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Sobral e Amoreiras

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-B1/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Monte Colcurinho

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 310/91, de 9 de Abril, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-G4/93, de 14 de Julho, à Associação Desportiva e Cultural Amigos de Meimoa

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-Q3/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-G4/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Pedreiras

Altera a Portaria n.º 698/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mira

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-J3/93, de 14 de Julho, à Associação de Caçadores da Freguesia de Chafé

Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa e regulamenta o respectivo curso

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos

Cancela o concurso a que se referem os artigos 9.º e seguintes do Programa Adaptação, Instalação de Recintos Culturais, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 46/96, de 5 de Novembro

Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1997 na parte respeitante às despesas