Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Vale de Lobos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, município de Santarém
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Arrochais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 880/99, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola
Transfere para Nuno Gonçalo Lynce Faria a zona de caça turística da Herdade de Vale Ferreira e Alfebre do Mar, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Alto, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Sendim até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Ninho de Corvo a zona de caça associativa da Corte Grande, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Garroeiras e anexas até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Malhada Sorda até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Arneiro das Milhariças até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Vale de Zebro, Água Branca de Baixo e outras até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 153/98, de 12 de Março, três prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira
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