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Diário da República n.º 168/2018, Série I de 2018-08-31
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Diário da República n.º 168/2018, Série I de 2018-08-31
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6 de 6 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 280/2018
Recomenda ao Governo que estude e apresente normas que assegurem a verificação da resistência sísmica dos edifícios em que são realizadas obras
Emitente:
Assembleia da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2018
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Olhão, de 7 de maio de 2018, que aprova a criação e instituição do Corpo de Polícia Municipal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2018
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2018
Prorroga o mandato do Grupo de Projeto Space Surveillance and Tracking até 31 de dezembro de 2018
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2018
Designa um membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 241/2018
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo
Decreto-Lei n.º 35-B/2016
, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2018
Emitente:
Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia
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Negócios Estrangeiros, Finanças, Educação e Economia
Presidência do Conselho de Ministros
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