Diário da República n.º 169/2001, Série I-B de 2001-07-23

Aprova o Regulamento do Curso de Formação e de Acesso a Despachante Oficial

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 848/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Conceição e de Santa Maria, município de Tavira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira, na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Conceição e Santa Maria, município de Tavira

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Monte Ruivo e outros, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e Santa Maria, município de Odemira

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação do Faz-Fato a zona de caça associativa de Bemparece, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 699/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Avé do Sol e outro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e de Santa Maria, município de Odemira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 664/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e de Vaqueiros, município de Alcoutim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 701/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Artesanal de Santa Catarina da Fonte do Bispo a zona de caça associativa de Água de Tábuas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé a zona de caça associativa de Vale Judeu, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Loulé

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Palmeirinha a zona de caça associativa da Palmeirinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé

Aprova o novo modelo de cartão nacional de dador de sangue