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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Atribui a utilidade turística definitiva ao Pestana Eco Village Aparthotel 4*
Emitente:
Designação de Joana Caleiras Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designação de Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real no cargo de adida técnica principal para a área cultural na embaixada de Portugal em Paris
Emitente:
Fixa o montante a cobrar pela DGACCP pela prática de atos de reconhecimento da assinatura de funcionários consulares portugueses e por atestar a assinatura de funcionário das missões diplomáticas e consulares acreditadas em Portugal, realizados pelos serviços de atendimento ao público
Emitente:
Designação da licenciada Joana Patrícia Alves de Oliveira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Ângelo Filipe Monteiro Moreno Couto, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo Operacional (DPCO), da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira
Emitente:
Autoriza o Teatro Nacional de São João, E. P. E., a assumir encargos orçamentais referentes a contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança para 2022 e 2023
Emitente:
Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais, relativos ao ano letivo de 2021/2022
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de receção, vigilância e segurança, durante um período de 36 meses, até ao montante global de 272 389,68 euros, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao Coronel Marco André Costa Pinto, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Autorização para fixação de 50 vagas para o Curso de Formação de Sargentos da Guarda Nacional Republicana 2020-2022
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Marta Isabel de Matos Carmo no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Emitente:
Tomada de posse de subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia
Emitente:
Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas de Almodôvar para o quadriénio de 2021/2025
Emitente:
Designação do subdiretor e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Almodôvar
Emitente:
Demissão do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco
Emitente:
Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco
Emitente:
Delegação de competências no adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco
Emitente:
Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco
Emitente:
Designação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco como membro do conselho administrativo
Emitente:
Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Emitente:
Designação para o cargo de coordenadores de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, de São João da Madeira
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para contratação de assistentes operacionais - publicação de lista ordenada
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