Diário do Governo n.º 17/1970, Série I de 1970-01-21

Autoriza a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis a considerar feriado municipal a segunda segunda-feira do mês de Agosto (Festas de Nossa Senhora de La Salette)

Extingue um lugar de escriturário de 2.ª classe na secretaria do Tribunal de Comarca de Fale e cria um lugar de escriturário de 1.ª classe na mesma secretaria

Extingue um lugar de escriturário de 2.ª classe da secretaria do Tribunal da Comarca da Ilha das Flores

Torna público ter o Governo da República do Paraguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929, e ao Protocolo de modificação da mesma Convenção, assinado na Haia a 28 de Setembro de 1955

Ao orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique, inserto no Diário do Governo, n.º 118, de 19 de Maio de 1969

De receita e despesa para 1970 das Missões Geográficas de Angola e de Moçambique

De receita e despesa para 1970 das Missões Geográficas de Angola e de Moçambique