Diário da República n.º 17/1988, Série I de 1988-01-21

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Augusto Henrique de Almeida Coelho Lopes do cargo de embaixador de Portugal em Berlim (RDA)

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Augusto Fernandes do Cargo de embaixador de Portugal em Ankara

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, na parte referente ao pessoal de enfermagem

Cria um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços

Torna público ter o Governo dos Países Baixos aceite as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque a 22 de Julho de 1946

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «500 Anos da Viagem de Bartolomeu Dias»

Estabelece a natureza, atribuições, orgânica, funcionamento e pessoal do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais