Diário da República n.º 17/2003, Série I-B de 2003-01-21

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa)

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Trabalho Social

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Antropologia

Altera a denominação do curso de mestrado em Sistemas Interactivos para Sistemas de Informação e Multimédia, da Universidade Fernando Pessoa

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto de Recreação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias