Diário da República n.º 17/2014, Série I de 2014-01-24

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 8500 m2, situada em Mezio, freguesia de Soajo, do concelho de Arcos de Valdevez, e que integra o Perímetro Florestal das Serras do Soajo e Peneda

Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA e o respetivo quadro de pessoal dirigente e de chefia