Diário da República n.º 17/2017, Série I de 2017-01-24

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Assis Morais e Cunha Vaz Patto como Embaixador de Portugal não residente na República Democrática Popular do Laos

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Prorroga a suspensão e a aplicação de medidas preventivas ao Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode