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Diário do Govêrno n.º 170/1927, Série I de 1927-08-09
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Diário do Govêrno n.º 170/1927, Série I de 1927-08-09
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13 de 13 resultados
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 14027, que aprova a tabela de emolumentos pelos serviços a cargo das secretarias dos governos civis, administrações dos concelhos, comissariados de polícia, regedorias e corpos administrativos
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Portaria n.º 4978
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Paulo, concelho de Salvaterra de Magos
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4979
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Nossa Senhora da Orada, concelho de Borba
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4980
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Miguel de Lobrigos, concelho de Santa Marta de Penaguião
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4981
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia das Candeias, concelho de Mourão
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4982
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Nossa Senhora da Luz, concelho de Mourão
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4983
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gondolães, concelho de Paredes
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4984
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Salvador de Paço de Sousa, concelho de Penafiel
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4985
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Carvalhais, concelho de S. Pedro do Sul
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4986
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Miguel de Oliveira do Douro, concelho de Sinfães
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Portaria n.º 4987
Faz a cedência de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Santiago de Piães, concelho de Sinfães
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Decreto n.º 14070
Abre um crédito de 377400$00, cuja importância deverá ser aplicada às obras de instalação do Refúgio da Tutoria Central da Infância de Coimbra
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 14071
Aprova o regulamento da Caixa de Previdência do Pessoal Operário da Casa da Moeda e Valores Selados, criada pelo decreto n.º 2013
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
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Ministério da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
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