Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27

Ratifica o Plano Director Municipal de Soure

Ratifica o Plano Director Municipal de Nisa

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de oficial administrativo principal da carreira administrativa, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, na área de organização, informação, estatística e estudos jurídicos

Ratifica a prorrogação das medidas preventivas dos Planos de Pormenor de Caixins, Tapada do Sítio, Encosta Norte, Camarção e Pederneira