Diário da República n.º 172/1998, Série I-B de 1998-07-28

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens de Lisboa, pré-franquiados, válidos para todo o mundo

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 98 - Festas Nacionais»

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «10.º Congresso Internacional de Senologia»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «Brasões dos Distritos de Portugal (3.º Grupo)»

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «25.º Aniversário da Elevação da Póvoa de Varzim a Cidade»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Descoberta do Rádio - Marie Curie»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Centenário do Nascimento de Ferreira de Castro»

Altera a Portaria n.º 577/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Ajustamento do Esforço de Pesca)

Altera a Portaria n.º 575/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões