Diário da República n.º 173/1998, Série I-B de 1998-07-29

Altera o quadro de pessoal do Centro de Estudos Judiciários. Revoga a Portaria n.º 73/94, de 4 de Fevereiro

Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, cinco sobrescritos Correio Azul Nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

Lança em circulação três sobrescritos correio normal (avião) internacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

Lança em circulação três sobrescritos correio normal (avião) internacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

Lança em circulação dois aerogramas dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

Lança em circulação três sobrescritos correio normal nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados

Instala a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Portalegre em edifício da Câmara Municipal

Aprova o Regulamento do Registo e Licenciamento dos Centros de Inseminação Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias

Define o índice de prioridade e os incentivos especiais ao emprego, à formação profissional, à formação de programas ocupacionais, à compensação salarial, às redes de apoio e estruturas de formação aplicáveis aos trabalhadores dos sectores têxtil e do vestuário do Vale do Ave que se encontrem em situação de desemprego involuntário

Estabelece a não aplicabilidade da majoração especial do subsídio familiar a crianças e jovens descendentes de trabalhadores de empresas em reestruturação

Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à construção do cemitério e campo de jogos da freguesia do Caniço