Diário da República n.º 173/1999, Série I-B de 1999-07-27

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 1999

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades do Castelo e Siné» e «Courela da Garcez», sitos na freguesia de Benavila, município de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Boivão, Gondomil, Verdoejo, Sanfins e Friestas, município de Valença

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Longos Vales, Barbeita, Bela, Troviscoso e Cambeses, município de Monção

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades do Vale do Barro, Barrocas e Pinheiro», sitos na freguesia de Benavila, município de Avis

Homologa o protocolo que criou o CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) e a Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Gaia (CERCIGAIA)