Diário da República n.º 173/2002, Série I-B de 2002-07-29

Aprova as regras de execução do jogo de fortuna ou azar denominado por roleta americana

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale da Lama e Salvador (processo n.º 1891-DGF) pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa Os Mestres (processo n.º 1895-DGF) pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Sesmarias (processo n.º 429-DGF) pelo prazo máximo de nove meses

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Ambiental e Recreativa de Caça e Pesca de Gimonde a zona de caça associativa de Gimonde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gimonde, município de Bragança

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Pé da Serra de Salir a zona de caça associativa do Pé da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Benafim, município de Loulé

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Vale da Porca a zona de caça associativa de Vale da Porca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Porca, município de Macedo de Cavaleiros

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça O Cerro do Moreno a zona de caça associativa O Cerro do Moreno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Sócio Cultural de Quintã de Pêro Martins a zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins e Penha Garcia, município de Figueira de Castelo Rodrigo