Diário da República n.º 173/2003, Série I-B de 2003-07-29

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo e outras, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e anexas, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Vale de Asna até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Granjinha e outras, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Rola até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Pinheiro Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pinheiro Grande, município da Chamusca

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Baldio das Garrotas e anexas pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Mato de Alter e outras, pelo prazo máximo de nove meses

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo e na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Brejinho e anexas, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Corujeira, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Alcarou de Baixo e outras até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses

Altera e republica o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica de Filmes de Longa Metragem de Ficção e de Curta Metragem de Ficção, aprovado pela Portaria n.º 317/2003, de 17 de Abril