Diário da República n.º 174/1997, Série I-B de 1997-07-30

Ratifica o Plano Director Municipal de Castelo de Vide

Cria um Programa de Incremento do Turismo Cultural, que prepare, lançe e faça a gestão de circuitos turístico-culturais no espaço nacional

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos «50 Anos do IOS (Instituto das Obras Sociais dos CCT Correios)»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Cozinha Tradicional Porguguesa (2.º grupo)»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Brasões dos Distritos de Portugal (2.º grupo)»

Altera as datas de candidaturas do Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC)

Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação ministrado pela Universidade Moderna no Porto para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos

Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão para Gestão de Empresas

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Beja

Aprova a orgânica da Direcção Regional da Juventude