Diário da República n.º 174/1998, Série I-B de 1998-07-30

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Montijo

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos da Indústria Vidreira na Marinha Grande»

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens do Algarve, pré-franquiados, válidos para todo o mundo

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações, aprovadas pela Portaria n.º 143/98, de 6 de Março

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens da Madeira, pré-franquiados, válidos para todo o mundo

Determina a entrada em circulação de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo o «Gil 'Espaço Criança'», pré-franquiados, válidos para o serviço nacional

Determina a entrada em circulação de bilhetes-postais ilustrados para o «Dia de Honra», pré-franquiados, válidos para o serviço nacional

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Regata Vasco da Gama»

Estabelece os métodos de análise para a identificação e doseamento de 2-fenoxietanol, 1-fenoxi-2-propanol, 4-hidroxibenzoato de metilo, 4-hidroxibenzoato de etilo, 4-hidroxibenzoato de propilo, 4-hidroxibenzoato de butilo e 4-hidroxibenzoato de benzilo

Aprova as condições de funcionamento da Residência do Professor José Pinto Peixoto na dependência do conselho da direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Internacional, em Lisboa

Mantém em vigor, até 31 de Dezembro de 1998, o disposto na Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho (define medidas de protecção especial no desemprego aplicáveis nos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e de Retaxo, do concelho de Castelo Branco)