Diário da República n.º 174/2013, Série I de 2013-09-10

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente no Montenegro

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente na República das Seychelles

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente no Reino da Suazilândia

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente em Santa Lúcia

Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1988