Diário da República n.º 175/1991, Série I-B de 1991-08-01

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática

Concede bolsas académicas aos praticantes de alta competição

Institui formas específicas de apoio aos que desempenham funções no âmbito de subsistema de alta competição

Define o regime de requisição de técnicos e dirigentes que se dedicam especificamente ao subsistema de alta competição

Fixa o montante dos prémios a atribuir aos praticantes desportivos e respectivas equipas técnicas em face dos resultados obtidos

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 5400 contos