Diário da República n.º 175/1995, Série I-A de 1995-07-31

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Henrique Barbosa Ferreira do cargo de embaixador de Portugal em Riade

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de embaixador de Portugal em Islamabad

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Pedro Manuel Sarmento de Vasconcelos e Castro para o cargo de embaixador de Portugal em Riade

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para o cargo de embaixador de Portugal em Islamabad

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para o cargo de embaixador de Portugal em Banguecoque

Converte em contra-ordenações algumas infracções ao trânsito nas vias públicas

Altera o Decreto-Lei n.º 45/95, de 2 de Março (estabelece normas de execução do Orçamento do Estado para 1995)

Cria o Conselho de Promoção da Região Autónoma da Madeira (COPROMA)

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 2/94, de 28 de Janeiro (regulamenta o exercício da actividade portuária)