Diário da República n.º 175/1995, Série I-B de 1995-07-31

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 159829 contos

Altera a Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal)

Revê as taxas de aterragem/descolagem e as taxas de controlo terminal a aplicar nos aeroportos do Porto e de Faro