Diário da República n.º 175/1998, 6º Suplemento, Série I-B de 1998-07-31

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/98, que cria um grupo operacional para a definição das condições, lançamento, coordenação e acompanhamento da ajuda humanitária a cidadãos civis na Guiné-Bissau em situação de carência resultante das presentes circunstâncias militares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 7 de Julho de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 363/98, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde do Alcoitão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 365/98, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova os suportes de informação para a inscrição na segurança social das entidades empregadoras dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 1998

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998