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Jornal Oficial da República Portuguesa
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 507/2003, do Ministério da Cultura, que altera o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 148, de 30 de Junho de 2003
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 465/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP), área da madeira e mobiliário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2003
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/2003, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., de 9 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 21 de Julho de 2003
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 467/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP), área dos serviços administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 2003
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De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2003, que autoriza a Universidade da Beira Interior a adquirir, a título oneroso, prédios rústicos e urbanos situados na Quinta da Olivosa, ou Cabreiro, freguesia de Santa Maria, concelho da Covilhã, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 21 de Junho de 2003
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 498/2003, do Ministério da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde do Ministério da Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 2003
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera a orgânica do Conservatório-Escola Profissional das Artes da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 11 de Julho de 2003
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