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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Roberto Carlos Teixeira Almada, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Designa o novo conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.
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Fixa a zona especial de proteção do campo da Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, de 28 de dezembro
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Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em que se integram, freguesia de Santa Senhorinha de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Convento da Ribeira incluindo a cerca, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Abertura do procedimento de classificação do Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta da Tapada dos Matos ou Anta dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) o Sítio Arqueológico de Frielas, no lugar e freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP)
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Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços no Museu Nacional de Arte Antiga
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Retificação do despacho n.º 9186/2012, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2012
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Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de serviço de comunicações de voz e dados em local fixo
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Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa - projeto CORASMA e programa UMS
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Condecora o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Martins Antunes Andrade
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Condecora o sargento-ajudante fuzileiro António José Bento Gonçalves
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Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge da Ponte Figueiredo
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Condecora o capitão de engenharia Telmo Alexandre de Oliveira Sentieiro
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Condecora o primeiro-sargento de infantaria paraquedista Jorge da Silva Alves Cardoso
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