Diário da República n.º 175/2014, Série I de 2014-09-11

Regulamenta diversos aspetos relativos à realização da prova do conhecimento da língua portuguesa e revoga a Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de dezembro

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de quatro captações de águas subterrâneas do Sistema de Captação de Carritos, no concelho da Figueira da Foz

Primeira alteração à Portaria n.º 783/2009, de 24 de julho, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso

Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)