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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribuição de apoios financeiros à Região Autónoma dos Açores para cobertura dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo
Emitente:
Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office of Counter-Terrorism (UNOCT) - ao Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária Rui Baltazar Gonçalves, com efeitos a 1 de outubro de 2021 e pelo período de seis meses
Emitente:
Concede a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - à Inspetora da Polícia Judiciária licenciada Sara Maria de Carvalho Gonçalves Bento, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022 e pelo período de quatro anos
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Faro do licenciado Valter Caetano Baptista Rosa
Emitente:
Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 14921/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto de 2021
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Centralização de Créditos na Conta Integrada
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o novo Sistema de Informação de Pensões
Emitente:
Ingresso na categoria de Sargentos em regime de contrato com o posto de Segundo-Furriel de várias especialidades
Emitente:
Graduação no posto de Segundo-Furriel de 37 militares do 1.º Curso de Formação de Sargentos em regime de contrato
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Graduação no posto de Segundo-Furriel de 50 Militares do 1.º Curso de Formação de Sargentos em regime de contrato
Emitente:
Designa para o cargo de diretor nacional da Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil o licenciado Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Lúcia Martins Goulão
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental da técnica superior Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva
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Consolidação da mobilidade na categoria de Fernando Francisco Pedrosa Nunes
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Consolidação da mobilidade na categoria de Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
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Designação, em regime de substituição, de Elisabete da Cruz da Silva Moura Lopes Barreiros Ferreira no cargo de diretora do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização
Emitente:
Requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Associação Portuguesa de Ultimate e Desportos de Disco
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Lina Maria Martins Varela Trindade Silva no cargo de chefe de divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Luísa Vieira Neves Bouça no cargo de chefe de divisão de Material Didático, Documentação e Edições
Emitente:
Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano para o quadriénio de 2021-2025
Emitente:
Nomeação da subdiretora e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano para o quadriénio de 2021-2025
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