Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office of Counter-Terrorism (UNOCT) - ao Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária Rui Baltazar Gonçalves, com efeitos a 1 de outubro de 2021 e pelo período de seis meses
Concede a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - à Inspetora da Polícia Judiciária licenciada Sara Maria de Carvalho Gonçalves Bento, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022 e pelo período de quatro anos
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Faro do licenciado Valter Caetano Baptista Rosa
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Centralização de Créditos na Conta Integrada
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o novo Sistema de Informação de Pensões
Designa para o cargo de diretor nacional da Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil o licenciado Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental da técnica superior Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva
Designação, em regime de substituição, de Elisabete da Cruz da Silva Moura Lopes Barreiros Ferreira no cargo de diretora do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização
Renovação da comissão de serviço da mestre Lina Maria Martins Varela Trindade Silva no cargo de chefe de divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico