Revoga a Portaria n.º 538-F/87, de 30 de Junho (aprova o Regulamento do Estágio Relativo aos Contadores-Verificadores Estagiários da Direcção-Geral do Tribunal de Contas. Revoga a Portaria n.º 1071/81, de 17 de Dezembro)
Aprova o Regulamento dos Estágios Relativos aos Técnicos Superiores Estagiários e aos Contadores-Verificadores Estagiários da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal próprio do Município de Marco de Canaveses
Torna público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, depositado, em 3 de Julho de 1989, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, 1983