Diário da República n.º 176/1993, Série I-B de 1993-07-29

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor principal, a extinguir quando vagar

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 67761 contos

Adita e altera a Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, que regulamenta os cursos ministrados na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza a criação do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Altera o plano de estudos do curso de Design Industrial, ministrado pela Escola Superior de Arte e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Altera o plano de estudos do curso de Design e Tecnologia para a Cerâmica, ministrado pela Escola Superior de Arte e Design do Instituto Politécnico de Leiria

Rectifica a Portaria n.º 8/93, de 5 de Janeiro, que aprovou o elenco das provas específicas para acesso ao ensino superior em 1993