Diário da República n.º 176/1997, Série I-B de 1997-08-01

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas da Construção

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas dos Sectores da Indústria, Comércio e Serviços às Empresas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas de Turismo

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Competências Tecnológicas

Fixa a composição da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO). Revoga a Portaria n.º 14/94, de 6 de Janeiro

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza, mediante determinadas condições, um horário de funcionamento superior a quarenta horas semanais aos estabelecimentos de educação pré-escolar