Diário da República n.º 176/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-07-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 696/2001, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública, que actualiza as ajudas de custo dos militares que se desloquem em missão especial ao estrangeiro e no estrangeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 11 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 667-A/2001, do Ministério do Equipamento Social, que aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151 (suplemento), de 2 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa o calendário venatório para 2001-2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 21 de Julho de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Humanos e serviços dependentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 9 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/2001, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, área de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 23 de Junho de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o estatuto orgânico da Inspecção Regional do Trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 9 de Julho de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que identifica os municípios onde é permitida a caça ao pombo-da-rocha (Columba livia), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 17 de Julho de 2001