Diário da República n.º 176/2008, Série I de 2008-09-11

Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Malhada Alta - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Sesmaria Nova, englobando o prédio denominado Herdade da Sesmaria Nova, sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4934-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Teixeira, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Teixeira, município de Arganil (processo n.º 3234-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Curalha, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curalha, Valdanta e Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3236-DGRF)

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Orada a zona de caça associativa da Orada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 5017-DGRF)

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Salvaterra de Extremo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3058-DGRF)