Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Andra Gaspar Nikolic, no cargo de chefe de Divisão de Finanças Locais da DGAL
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Moeda e Valores Selados, sita na avenida António José de Almeida, avenida João Crisóstomo, avenida Defensores de Chaves e rua D. Filipa de Vilhena, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão de Bonificações e Incentivos da Direção de Serviços de Apoios Financeiros, da licenciada Leonor do Carmo Gaspar António de Jesus
Estabelece disposições no âmbito do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), referente ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres
Foi dada por finda a nomeação do licenciado João Paulo Barbosa da Costa no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Foi dada por finda a nomeação da licenciada Maria Cecília Serreira Antolin no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeira (REPER), em Bruxelas
Foi dada por finda a nomeação da licenciada Maria Constança Dias Urbano de Sousa no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Foi nomeado o licenciado Diogo de Almeida Carreira Franco para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Maputo
Foi dada por finda a nomeação da licenciada Cristina Sofia Pacheco Dias no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9315006, segundo-marinheiro TFD RC Ana Isa Rodrigues Lopes
Emitente:
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Associação Humanitária do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caxarias
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Freguesia de Caneças
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A.
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