Diário da República n.º 177/1996, Série I-B de 1996-08-01

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arronches

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Boticas

Altera a designação do curso de bacharelato em Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja para Engenharia Informática e regulamenta o respectivo curso. Revoga as Portarias n.os 381/90, de 19 de Maio, 1186/93, de 12 de Novembro, e 9/96, de 8 de Janeiro

Autoriza a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir o grau do bacharel em Engenharia Rural e regulamenta o respectivo curso

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o grau de bacharel em Engenharia de Sistemas e Informática e regulamenta o respectivo curso