Diário da República n.º 178/2000, Série I-B de 2000-08-03

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

Aprova o novo Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não Selvagens para os anos 2000 e 2001

Aprova a tabela dos encargos a cobrar aos agentes económicos pelos serviços prestados pela Direcção-Geral da Saúde nos procedimentos da comercialização e do controlo da rotulagem das fórmulas para lactentes e das fórmulas de transição destinadas a lactentes saudáveis

Aprova a tabela dos encargos a cobrar aos agentes económicos pelos serviços prestados pela Direcção-Geral da Saúde nos procedimentos da comercialização e do controlo da rotulagem dos alimentos para fins nutricionais específicos a serem utilizados em dietas de restrição calórica para reducção do peso