Diário da República n.º 178/2003, Série I-B de 2003-08-04

Estabelece a remuneração e o reembolso das despesas do solicitador de execução no exercício da actividade de agente de execução

Altera a Portaria n.º 81/2001, de 8 de Fevereiro, que actualiza a lista das entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Santos, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Alqueva, município de Portel

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de D. João, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte das Flores, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias da Sé, Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-J5/93, de 14 de Julho, que concessiona à Associação de Caça e Pesca de Silva a zona de caça associativa de Uva, situada no município de Vimioso