Diário da República n.º 178/2004, Série I-B de 2004-07-30

Decreta luto nacional por um dia pelo falecimento de Carlos Paredes

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Baixa de Santo António, no município de Aveiro

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alcobaça, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2000, de 14 de Julho

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cuba

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ferreira do Alentejo, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/97, de 11 de Junho

Ratifica o Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Casal do Urjal, em São João dos Montes, no município de Vila Franca de Xira

Ratifica o Plano de Urbanização de Vaiamonte, no município de Monforte

Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para salvaguarda do Plano de Pormenor da Área Industrial da Marinha Pequena, actualmente em elaboração, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Marinha Grande para a mesma área

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Bencalado Norte (processo n.º 1084-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Coroa de Cima (processo n.º 1270-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Edrosa e Penhas Juntas (processo n.º 1253-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Bemposta (processo n.º 1138-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Malhadas (processo n.º 1110-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Silva (processo n.º 1086-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Pinela (processo n.º 1047-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Palaçoulo (processo n.º 1039-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Extingue a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 2558-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 723/2001, de 14 de Julho, à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Montalvão (processo n.º 1013-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de São Joanico (processo n.º 1011-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Barrancos (processo n.º 985-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Mota (processo n.º 984-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Bruço (B) (processo n.º 971-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Bruço (A) (processo n.º 970-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Travanca (processo n.º 909-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses