Diário da República n.º 178/2010, Série I de 2010-09-13

Ratifica a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968

Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral

Reestrutura os serviços de finanças do concelho de Oeiras

Altera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P., aprovados pela Portaria n.º 540/2007, de 30 de Abril

Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário

Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 3948-AFN)

Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, e concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 4994-AFN)

Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 2129-AFN)

Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2639-AFN)

Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-AFN)