Diário da República n.º 178/2017, Série I de 2017-09-14

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Díli

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José Alves de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli

Autoriza a aquisição de seis pinturas de Vieira da Silva

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura