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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021
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Torna pública a homologação das listas com a classificação final do concurso para a regularização extraordinária de vínculos precários do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Nomeação de Pessoal do Gabinete - licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues
Emitente:
Forte de S. João Baptista em Esposende - Desafetação do domínio público militar
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 20 de agosto de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Óbidos, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
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Regresso à efetividade de serviço do Agente M/152129 - Marco António Seco da Silva, da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/140864 - Emaús José Lourenço da Silva, da Direção Nacional
Emitente:
Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/139317 - José Manuel Costa Morais, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/138521 - Jorge Ribeiro Nunes, do Comando Distrital de Santarém
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Retificação do sumário da Deliberação n.º 956/2018 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto, «Aplicação das novas metodologias de inspeção - Portaria n.º 221/2012, de 20.07»
Emitente:
Concurso interno de ingresso para preenchimento de 30 postos de trabalho de especialista-adjunto - Notificação de contrainteressados de interposição de recursos hierárquicos à lista de classificação final, homologada por despacho de 29.06.2018, do Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
Emitente:
Delega nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, conforme os casos, a competência para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Abertura de concurso para prestação de serviços na categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Abertura de Concurso - horas de limpeza, Assistentes Operacionais
Emitente:
Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial na carreira de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Concurso Assistente Operacional - Contrato a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - tempo parcial - categoria de Assistente Operacional
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017
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