Diário da República n.º 179/1993, Série I-B de 1993-08-02

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, aprovado pela Portaria n.º 184/89, de 6 de Março

Cria escolas do 1.º ciclo do ensino básico para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1993

Estabelece as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos autorizados leccionados nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

Altera o plano de estudos do curso de Artes Plásticas (Pintura/Escultura), ministrado pela Escola Superior de Arte e Design do Instituto Politécnico de Leiria