Diário da República n.º 179/1994, Série I-B de 1994-08-04

Ratifica o Plano Director Municipal de São João da Pesqueira

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 130001 contos

Fixa a tabela das taxas devidas pelo exercício da caça nas zonas de caça nacionais da Quinta do Canal e do perímetro florestal da Contenda

Fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição, em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo