Diário da República n.º 179/1995, Série I-B de 1995-08-04

Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação do Centro Regional de Oncologia do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Altera o n.º 1 do n.º 21.º da Portaria n.º 199/94, de 6 de Abril (estabelece o regime das ajudas às medidas florestais na agricultura) e os artigos 14.º, 15.º e 17.º da Portaria n.º 809-D/94, de 12 de Setembro (aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas)

Altera o Despacho Normativo n.º 548/94, de 29 de Julho (regulamenta o regime de apoio à realização de estratégias empresariais integradas)

Define os critérios para a concessão de prémios em reconhecimento do valor e mérito dos êxitos desportivos obtidos no regime de alta competição. Revoga a Portaria n.º 740/91, de 1 de Agosto

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «600 Anos dos Bombeiros em Portugal»

Define quais os representantes regionais que farão parte da comissão técnica de acompanhamento da elaboração dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC)